10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL ACONTECE NESTA SEGUNDA-FEIRA
Nesta noite desta segunda-feira, dia 19 de junho acontece a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do ano de 2023.
Na Sessão Ordinária de hoje, estará tomando posse como Vereador o suplente Vilmar Bersch Ribeiro (PSB) que assumirá a vaga do Vereador Paulo Rafael Medina de Limas (PSB) por motivos de afastamento para tratamento de saúde.
No Plenário Jeferson Arndt de Carvalho estarão sendo colocados em pauta, 1 projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo Municipal pela Vereadora Janice Dalcin Benatti (PSD), e 10 Projetos de Lei de Autoria do Executivo Municipal.
Na pauta desta noite estará em discussão um projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo Municipal:
PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo nº 009/2023, de autoria da Vereadora JANICE DALCIN BENATTI. DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO OU ATESTADO QUE DIAGNOSTIQUE DEFICIÊNCIA PERMANENTE.
De Autoria do Executivo Municipal colocados em votação os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 107/2023 - DISPÕE SOBRE DEPURAÇAO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM A EXCUSÃO E BAIXA DOS PRESCRITOS E DE INDEVIDOS POR FORÇA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DE PREMIAÇÃO NA CAMPANHA SHOW DE PRÊMIOS A SER REALIZADA PELA A.C.I. DE CRISSIUMAL VISANDO O DESENVOLVUMENTO LOCAL ATRAVÉS DO INCENTIVO À COMPRAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 109/2023 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 110/2023 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL E CULTURAL A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DE MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS COMUNITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 111/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N.º 112/2023 - AUTORIZA URBANIZAÇÃO DE 374,00 M² DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 21, DA 6ª SECÇÃO BURICÁ, CRIA A QUADRA Nº 186-A E O LOTE URBANO Nº05.
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PROJETO DE LEI Nº 113/2023 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 114/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE CUSTEIO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 4.461/2022 E 4.462/2022 A ENTIDADES DO MEIO RURAL.
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PROJETO DE LEI Nº 115/2023 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
A Sessão inicia em horário regimental as 20H e poderá ser acompanhada AO VIVO através da página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal e pela página do Guia Crissiumal no Facebook.
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