11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal aconteceu nesta segunda-feira
Na noite desta segunda-feira, dia 1º de julho, ocorreu a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.
Os projetos que estiveram em pauta nesta noite foram os seguintes:
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 114/2024 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO DA PEDREIRA E DE PEDRAS DETONADAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A EMPRESA CSL CONSTRUTORA SACCHI S/A. - Anexado uma emenda junto ao projeto - Emenda Aprovada por 7 a 1, e o projeto com a Emenda aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 116/2024 - ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.555/1999 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 117/2024 - ALTERA O INCISO XIV DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691/2011 E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.336/2022. - Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 118/2024 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. - Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 119/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 120/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Aprovado por unanimidade.
A transmissão AO VIVO das sessões ordinárias será suspensa durante o período eleitoral, retornando no dia 7 de outubro. As sessões serão gravadas e serão disponiblizadas a partir do dia 7 de outubro, A Câmara de Vereadores durante este mês entra em recesso, e a próxima sessão acontece no dia 5 de agosto, em horário regimental, às 20H.
Confira a Sessão na íntegra: