3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CRISSIUMAL ACONTECE NESSA SEGUNDA-FEIRA

No plenário Jeferson Arndt de Carvalho, estarão em pauta por autoria do Poder Legislativo, os seguintes projetos:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, RS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº008/2023 - AUTORIZA A INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO Nº 19/2022 CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO Nº 20/2022 ESTENDE A REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA DE MENÇÃO DE APLAUSOS AO TIME FEMININO DO FLAMENGO DE ZONA GRUN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI N.º 180/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º; ALÍNEA “B”, “C”, “E”, “F”, INCISO XIV DO ART. 12; § 1º E § 2º DO ART. 37; PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38; ARTIGOS 39, 40, 41, 42, 43 E 44; SUPRIME O INCISO I E ALTERA O INCISO II DO ART. 51; ALTERA O INCISO VI DO ART. 60 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 100 E SUPRIME O ART. 104 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.296/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR.

PROJETO DE LEI Nº 191/2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA., COM A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 033/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 035/2023 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.501/2023, QUE DEFINE VALOR DO INCENTIVO AO ESPORTE PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL PARA O ANO DE 2023 ATRAVÉS DO CUSTEIO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PROJETO DE LEI Nº 036/2023 - AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SBAIC – SOCIEDADE BENEFICENTE DE AMPARO AO IDOSO DE CRISSIUMAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 037/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 038/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE ARQUITETA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.319/2021.

PROJETO DE LEI N.º 039/2023 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.316/2022.

PROJETO DE LEI Nº 040/2023 - FICA ALTERADO O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º1.890/2004, QUE INSTITUI VERBA DE PLANTÃO E DE COMPENSAÇÃO PARA SERVIDORES DESIGNADOS PARA AÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE.

A Sessão Ordinária inicia em horário regimental às 20Horas, com transmissão pela página oficial da @cmvereadorescrissiumal no Facebook (facebook.com/cmvereadorescrissiumal), pelo @guiacrissiumal no Facebook (facebook.com/guiacrissiumal) e pela página do Facebook do Portal Gaudério News (facebook.com/gauderionews).