3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal - 04-03-2024
Na noite desta segunda-feira, dia 4 de março, ocorre a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.
Na pauta desta noite diversos projetos estarão em pauta, projetos de iniciativa do Executivo Municipal, os novos que serão distribuídos às Comissões, e os projetos que foram baixados para estudo nas últimas sessões, que já tenham parecer prévio da Comissão competente e da Assessoria Jurídica do Legislativo, que serão apreciados pelos Edis.
Os projetos que estarão em apreciação nesta noite são os seguintes:
PROJETO DE LEI Nº 016/2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL COMPOSTO PELO LOTE URBANO Nº 2 DA QUADRA Nº 233, COM ÁREA DE 385M² E PARTE DO LOTE RURAL Nº 135 DA 6ª SECÇÃO BURICÁ COM 537,05M² E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-16.pdf/view
PROJETO DE LEI N.º 017/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-17.pdf/view
PROJETO DE LEI N.º 018/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-18.pdf/view
PROJETO DE LEI N.º 019/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA (01) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2023. - APROVADO POR UNANIMIDADE - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-19.pdf/view
PROJETO DE LEI Nº 020/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-20.pdf/view
PROJETO DE LEI Nº 021/2024 - FIXA NOVO VALOR PARA O SALÁRIO BÁSICO MENSAL, PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-21.pdf/view
PROJETO DE LEI N.° 022/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.265/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARTE DO VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CRISSIUMAL. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-22.pdf/view
PROJETO DE LEI Nº 023/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES E PEDAGOGO. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-23.pdf/view
PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENSINO. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei-no-24.pdf/view
PROJETO DE LEI N.º 025/2024 - ALTERA O ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.424/1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU, EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/projeto-de-lei-no-025-2024/view
PROJETO DE LEI Nº 033/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/033-2024.pdf/view
PROJETO DE LEI Nº 034/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE
https://www.crissiumal.rs.leg.br/processo-legislativo/034-2024.pdf/view
A Sessão Ordinária inicia às 20H e você poderá acompanhar presencialmente no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook: https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal e pelo Guia Crissiumal.