6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal - 15-04-2024
Na noite desta segunda-feira, dia 15 de abril, ocorre a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.
Na pauta desta noite diversos projetos estarão em pauta, projetos de iniciativa do Executivo Municipal e projeto de iniciativa do Legislativo Municipal, que foram baixados para estudo nas últimas sessões e/ou que já tenham parecer prévio da Comissão competente e da Assessoria Jurídica do Legislativo, que serão apreciados pelos Edis. Também serão apresentados projetos novos que serão baixados para estudo pelas Comissões Permanentes da Câmara.
Os projetos que estarão em pauta nesta noite são os seguintes:
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO N° 04/2024 de autoria do Vereador Paulo Rafael Medina de Limas,PSB.
DETERMINA QUE OS AUTOMÓVEIS, CAMINHOES E MÁQUINAS UTILIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS AO MUNICIPIO DE CRISSIUMAL, DEVAM ESTAR VISIVEL E EXPLICITAMENTE IDENTIFICADOS
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
PROJETO DE LEI N.º 052/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA (01) DOMÉSTICA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.489/2023.
A Sessão Ordinária inicia em horário regimental às 20H, e você poderá acompanhar presencialmente no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook: https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal e pelo Guia Crissiumal.
OBS: A pauta da Sessão Ordinária poderá sofrer alterações sem aviso prévio.