Na noite desta segunda-feira, dia 06 de maio, ocorre a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.
Na pauta desta noite diversos projetos estarão em pauta, projetos de iniciativa do Executivo Municipal, que foram baixados para estudo nas últimas sessões e/ou que já tenham parecer prévio da Comissão competente e da Assessoria Jurídica do Legislativo, que serão apreciados pelos Edis. Também serão apresentados projetos novos que serão baixados para estudo pelas Comissões Permanentes da Câmara.
Os projetos que estarão em pauta nesta noite são os seguintes:
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
PROJETO DE LEI N.º 053/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE UMA (01) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.546/2023.
PROJETO DE LEI Nº 054/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04
(QUATRO) AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROJETO DE LEI N.º 055/2024 - CRIA NOVOS CARGOS
EFETIVOS NO QUADRO DE CARGOS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.182/93,
2521/2010 E ALTERAÇÕES POR LEIS POSTERIORES.
PROJETO DE LEI Nº 056/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRESOL COOPERAR,
PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO / FINANCIAMENTO
CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI N° 057/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 058/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 058/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 059/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 060/2024 - DEFINE VALOR DO INCENTIVO AO CENTRO ESPORTIVO RECREATIVO CULTURAL RUBRO-NEGRO (ESCOLINHA RUBRO NEGRA) NO ANO DE 2024, ATRAVÉS DO CUSTEIO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
PROJETO DE LEI N° 061/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 062/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 063/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 064/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 065/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 066/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 067/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 068/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 069/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 070/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 071/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 072/2024 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS
DE TOMBAMENTO E REGISTRO PARA A PROTEÇÃO AO
PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 073/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL PARA GESTÃO DE ATIVIDADES DE
ENSINO COMPARTILHADAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO ROCHA POMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Sessão Ordinária inicia em horário regimental às 20H, e você poderá acompanhar presencialmente no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook: https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal e pelo Guia Crissiumal.
OBS: A pauta da Sessão Ordinária poderá sofrer alterações sem aviso prévio.
