Na noite desta segunda-feira, dia 20 de maio, ocorre a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2024.
Na pauta desta noite diversos projetos estarão em pauta, projetos de iniciativa do Executivo Municipal, que foram baixados para estudo nas últimas sessões e/ou que já tenham parecer prévio da Comissão competente e da Assessoria Jurídica do Legislativo, que serão apreciados pelos Edis. Também serão apresentados projetos novos que serão baixados para estudo pelas Comissões Permanentes da Câmara.
Os projetos que estarão em pauta nesta noite são os seguintes:
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE PROPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO – DETERMINA QUE OS AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E MÁQUINAS UTILIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS AO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL, DEVAM ESTAR VISIVEL E EXPLICITAMENTE IDENTIFICADOS.
PROJETO DE LEI Nº 075/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 076/2024 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
PROJETO DE LEI Nº 079/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ADICIONAL A AMUCELEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO PRESÍDIO ESTADUAL DE TRÊS PASSOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 081/2024 - ALTERA O ART.1º, O § 1º, INCISOS I E II DO ART. 2º E O CAPUT E O § 1º DO ART. 3º DA 3 LEI MUNICIPAL 4.558/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA, COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DE 760 METROS LINEARES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PRÉ MISTURADO A FRIO-PMF NO TRAJETO DA VIA ADJACENTE AOS MUNICÍPIOS DE CRISSIUMAL E NOVA CANDELÁRIA, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 090/2024 - ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.095/ 2014, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CRISSIUMAL A RECEBER, EM DOA£AO TERRAS RURAIS, DO GUARANY FUTEBOL CLUBE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.345/ 2022
PROJETO DE LEI N° 091/ 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 092/ 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 093/ 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 094/ 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 095/ 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 096/ 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Sessão Ordinária inicia em horário regimental às 20H, e você poderá acompanhar presencialmente no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook: https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal e pelo Guia Crissiumal.
OBS: A pauta da Sessão Ordinária poderá sofrer alterações sem aviso prévio.
Fonte/ Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal
