10ª Sessão Ordinária 2022 - 20/06/2022

por Fabiano Ruppenthal — publicado 20/06/2022 09h55, última modificação 29/07/2022 08h59
10ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 20/06/2022

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 086/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.

Aprovado 6 votos

PROJETO DE LEI Nº 105/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixado comissões01

FOI APROVADA REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO SOBRE ESSE PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 106/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI N.º 107/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.175/2021.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI N.º 108/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM FISCAL AMBIENTAL E SANITÁRIO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.159/2021.

Aprovado 7 votos

PROJETO DE LEI Nº 109/2022 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL, O PROCEDIMENTO DE AUTORREGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI Nº 110/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MÉDICO TRAUMATOLOGISTA E ORTOPEDISTA, CRIA VERBA ESPECIAL PLUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2