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12ª Sessão Ordinária 2022 - 01/08/2022

por Fabiano Ruppenthal — publicado 29/07/2022 09h15, última modificação 10/10/2022 15h01

12ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 01/08/2022

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 111/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA NA 11ª SESSÃO DE 04/07/2022

PROJETO DE LEI N.º 113/2022 INCLUI O INCISO XXV NO ARTIGO 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCLUI O PARÁGRAFO 5º NO ARTIGO 7º, INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 9º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.764/2002, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11ª Sessão dia 04/07/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI 113/2022

PROJETO DE LEI N.º 116/2022 - SUBSTITUTIVO CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 01 (UM) PSICÓLOGO E 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.189/2021.

PROJETO DE LEI N.º 121/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 10/2022 - AUTORIA DO VEREADOR PAULO RAFAEL MEDINA DE LIMAS

PROJETO DE LEI N.º 122/2022 FIXA NOVO VALOR PARA O SALÁRIO BÁSICO MENSAL, PAGO AOS AGENTES CO-MUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA REQUISITOS DE INGRESSO PARA OS EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 123/2022 RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 124/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 125/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ESPECIAL E EXCEPCIONAL AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 126/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 127/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 128/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 129/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 130/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 131/2022 CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MÉDICO.

PROJETO DE LEI Nº 132/2022 DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO CUSTEIO DE DESPESAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 133/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 134/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO COM O INCENTIVO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS LEITEIROS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
PROJETO RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI Nº 135/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PECUÁRIA LEITEIRA “MAIS PROLEITE” E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
PROJETO RETIRADO DE PAUTA

PROJETO DE LEI N.º 136/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 137/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.