13ª Sessão Ordinária - 15/08/2022

por Fabiano Ruppenthal publicado 15/08/2022 10h05, última modificação 10/10/2022 14h53
13ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 15/08/2022

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 134/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO COM O INCENTIVO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS LEITEIROS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI Nº 135/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PECUÁRIA LEITEIRA “MAIS PROLEITE” E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI N.º 138/2022

AUTORIZA O CMD DE CRISSIUMAL A PARTICIPAR DA LIGA NOROESTE DE FUTSAL NO ANO DE 2022 E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENDA 09/2022 - AUTORIA DO VEREADOR PAULO RAFAEL MEDINA DE LIMAS

Aprova Emenda 

PROJETO DE LEI N.° 139/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI N.º 140/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI N.° 141/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI N.° 142/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI N.º 143/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE CUSTEIO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 4.253/2021 E 4.266/2021 A ENTIDADE DO MEIO RURAL.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI N.º 144/2022

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixado comissões01

PROJETO DE LEI N.º 145/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471/2010, QUE CRIA EMPREGOS DE AGENTE VISITADOR DO PIM E MONITOR DO PIM DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2007.

Aprovado unanimidade2