14ª Sessão Ordinária - 05/09/2022

por Fabiano Ruppenthal publicado 01/09/2022 14h40, última modificação 10/10/2022 14h59
14ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 05/09/2022

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐃𝐎 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋

PROJETO DE LEI N.º 146/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

 

PROJETO DE LEI N.° 147/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

  

PROJETO DE LEI N° 148/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

PROJETO DE LEI N.º 149/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

  

PROJETO DE LEI N.° 150/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

 

PROJETO DE LEI N.º 151/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O MONUMENTO Á BÍBLIA NA PRAÇA 25 DE JULHO (PRAÇA DA MATRIZ).

Aprovado 7 votos

 

PROJETO DE LEI Nº 152/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SICOOB CREDITAPIRANGA SC/RS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO / FINANCIAMENTO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Aprovado unanimidade2

 

PROJETO DE LEI N.º 153/2022

CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (01) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Aprovado unanimidade2


PROJETO DE LEI N.º 154/2022

CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA (01) DOMÉSTICA.

Aprovado unanimidade2