18ª Sessão Ordinária - 07/11/2022

por Fabiano Ruppenthal — publicado 04/11/2022 09h55, última modificação 08/11/2022 17h02
18ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 07/11/2022

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐈 𝐃𝐎 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐋

PROJETO DE LEI Nº 168/2022

CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2

 

PROJETO DE LEI Nº 169/2022

ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTABELECIDAS PELO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.693/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixado comissões01 

 

PROJETO DE LEI Nº 170/2022

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EMERGENCIAL CONTRATADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Aprovado unanimidade2

 

PROJETO DE LEI Nº 171/2022

CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MONITOR DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado unanimidade2