3ª Sessão Ordinária 2022 - 07/03/2022

por Fabiano Ruppenthal — publicado 07/03/2022 15h25, última modificação 10/03/2022 15h50
3ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 07/03/2022

Projetos de Lei apresentados na 3ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 07/03/2022

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo N.º 01/2022, de autoria do Vereador PAULO RAFAEL MEDINA DE LIMAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
CRISSIUMAL,RS.

PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 21-02-2022
PARECER DA COMISSÃO
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo N.º 02/2022, de autoria do Vereador LEOMAR EDUARDO KAPPAUN. ALTERA O DISPOSTO NO § 2º DO ART 167 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1171/1992.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo N.º 03/2022, de autoria do vereador PAULO RAFAEL MEDINA DE LIMAS. DENOMINA “DR CARLOS ALBERTOPEREIRA FIGUEIREDO” O PRÉDIO QUE ABRIGA AS UNIDADES 1 E 2 DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS1 E 2); Dr “LORY WOLFRAN” O PRÉDIO QUE ABRIGA  AS UNIDADES 3 E 4 DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS 3 E 4), E; “DR FABIANO RAFAEL FOULETTO” O PRÉDIO QUE ABRIGA A UNIDADE 5 DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF 5)
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 023/2022 - INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO A PRÉDIOS PÚBLICOS. 
BAIXADO PARA COMISSÕES - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 07/02/2022
PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE

 

PROJETO DE LEI N.º 028/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.552/2017, 3.572/2017, 3.606/2017, 3.628/2017, 3.694/2018, 3.707/2018, 3.825/2019 E 3.869/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 07/02/2022
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 21/02/2022

EMENDA 01/2022 - ALTERA PADRÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE CC3 PARA CC2 PREVISTO NO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 028/2022 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 21/02/2022

EMENDA APROVADA POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS

PROJETO DE LEI COM A EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 21/02/2022
- VETO TOTAL DA EMENDA MODIFICATIVA N.º 02/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL -

VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº02/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 028/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.552/2017, 3.572/2017, 3.606/2017, 3.628/2017, 3.694/2018, 3.707/2018, 3.825/2019 E 3.869/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER JURÍDICO DO VETO DO EXECUTIVO 

VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REJEITADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS.

  

PROJETO DE LEI Nº 035/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MÉDICO, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 036/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM PSICÓLOGO, UM ASSISTENTE SOCIAL, UM OFICINEIRO E UM AGENTE VISITADOR DO PIM.
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE ESTUDO - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 21/02/2022
PARECER DAS COMISSÕES
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N.º 038/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E AGENTE VISITADOR DO PIM, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.979/2022.
PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE ESTUDO - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - DIA 21/02/2022
PARECER DAS COMISSÕES
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - AUTORIZA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE ARQUITETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N.º 041/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.983/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.275/2015.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 042/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 043/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA COORDENADOR DA SAÚDE DA CRIANÇA.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 044/2022 - DEFINE VALOR DO INCENTIVO AO ESPORTE PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL PARA O ANO DE 2022 ATRAVÉS DO CUSTEIO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE