4ª Sessão Ordinária 2022 - 21/03/2022
4ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 21/03/2022
Projetos de Lei apresentados na 4ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 21/03/2022
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
| PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES |
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
| PROJETO DE LEI N.º 045/2022 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO GRUPO ÉTNICO MADRE PAULINA – GEMP ESCOLA E CIA DE DANÇA. |
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| PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE |
| PROJETO DE LEI Nº 047/2022 - DENOMINA DE “PARQUE DE OBRAS DOMINGOS MENEGHEL FILHO”, O PARQUE DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL. |
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| PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE |
| PROJETO DE LEI Nº 049/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.267/2021. |
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| PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI N.º 050/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES |
| PROJETO DE LEI N.º 051/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE |
| PROJETO DE LEI Nº 052/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE |