5ª Sessão Ordinária 2022 - 04/04/2022
5ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 04/04/2022
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
| BAIXADO PARA ESTUDOS - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 21/03/2022 |
PARECER IGAM |
PROJETO DE LEI APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 CONTRA |
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
| PROJETO DE LEI N.º 046/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.265/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARTE DO VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CRISSIUMAL. |
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| PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 21-03-2022 |
| PARECER DA COMISSÃO |
| PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE |
| PROJETO DE LEI N.º 048/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.307/2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 21-03-2022 |
| PARECER DA COMISSÃO |
| PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE |
| PROJETO DE LEI Nº 049/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.267/2021. |
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| PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 21-03-2022 |
| PARECER DA COMISSÃO |
| PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE |
| PROJETO DE LEI N.º 050/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 21-03-2022 |
| PARECER DA COMISSÃO |
| PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE |
| PROJETO BAIXADO PARA AS COMISÕES |
| PROJETO DE LEI N.º 056/2022 - ALTERA REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE |