8ª Sessão Ordinária 2022 - 16/05/2022

por Fabiano Ruppenthal — publicado 16/05/2022 11h05, última modificação 29/07/2022 08h58
8ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 16/05/2022

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N.º 079/2022 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.342/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS SUINOCULTORES QUE PARTICIPAREM DO CRIAR - PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA SUINOCULTURA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3431/2016.

PARECER JURÍDICO

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 080/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MÉDICO.

PARECER JURÍDICO

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N.º 081/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR UMA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE MÉDICO AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.157/2021 E PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA O CAPS AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.143/2021.

PARECER JURÍDICO

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 082/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) TÉCNICO AGRÍCOLA.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N.º 083/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.148/2021 E TÉCNICO EM ENFERMAGEM AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.158/2021.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 084/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (01) ASSISTENTE SOCIAL E AMPLIA PARA 40 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DE PSICÓLOGO CONTRATADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.055/2020.

PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 085/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA (01) DOMÉSTICA.

PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 086/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA.

PROJETO BAIXADO PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 087/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DE CUSTEIO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 4.253/2021 E 4.266/2021 A ENTIDADE DO MEIO RURAL.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI N° 088/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ESPECIAL E EXCEPCIONAL A LIGA UNIVERSITARIA CRISSIUMALENSE, ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 089/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 090/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SERVPREF – SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA SAÚDE, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.