9ª Sessão Ordinária 2022 - 06/06/2022
9ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 06/06/2022
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 084/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (01) ASSISTENTE SOCIAL. |
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PROJETO DE LEI Nº 085/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA (01) DOMÉSTICA. |
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PROJETO DE LEI Nº 089/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI N.º 090/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SERVPREF – SERVIÇOS DE LOGÍSTICA PARA SAÚDE, ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI N.º 093/2022 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO A ENTIDADE ABEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI N.º 094/2022 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 90 (NOVENTA) NOTEBOOKS PARA PROFESSORES, PEDAGOGOS E EQUIPES DIRETIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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PROJETO DE LEI N.º 095/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI N.º 096/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 097/2022 - ACRESCE O INCISO V NO ART. 132, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.181/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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PROJETO DE LEI Nº 098/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 099/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 100/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI N° 101/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETOS DE LEI QUE NÃO ENTRARAM EM PAUTA
PROJETO DE LEI Nº 086/2022 - CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. |
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PROJETO DE LEI Nº 105/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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