14ª Sessão Ordinária 2022 - 05/09/2022

por Fabiano Ruppenthal — publicado 01/09/2022 14h55, última modificação 05/09/2022 09h36
14ª Sessão Legislativa Ordinária do ano de 2022, ocorrida no dia 05/09/2022

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo n.º 13/2022


Autoria da Vereadora MARIA ELISIA SCHMITT TORMES - MDB


INCLUI O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.693 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

 

PROJETO DE LEI de iniciativa do Poder Legislativo n.º 14/2022


Autoria do Vereador PAULO RAFAEL MEDINA DE LIMAS - PSB

Co-autores:

LEOMAR EDUARDO KAPPAUN - PSB

MARIA ELISIA SCHMITT TORMES - MDB

PAULO MOACIR HAAS - MDB

VILMAR DUTRA - PP


DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISSIUMAL, RS.