17ª Sessão Ordinária - Dia 16/10/2023
Na noite desta segunda-feira, dia 16 de outubro, acontece a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Crissiumal do Ano de 2023.
Os projetos que estarão em discussão na noite desta sessão, serão os projetos baixados da 16ª Sessão Ordinária, onde os mesmos foram baixados para estudo das Comissões competentes, emissão dos pareceres das referidas comissões e o parecer da Assessoria Jurídica do Legislativo Municipal. Os projetos são os seguintes:
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO:
Projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo nº016/2023 de Proposição da Vereadora Janice Dalcin Benatti:
- CONCEDE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE REALIZEM ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS AREAS DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE.
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N° 167/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 168/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 169/2023- DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DE MELHORIAS EM SEDES SOCIAIS COMUNITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Os projetos na pauta desta noite, conforme resolução serão automaticamente baixados para estudo, e emissão dos pareceres conforme mencionado acima. Todos esses, projetos de autoria do Legislativo e projetos de Iniciativa do Executivo Municipal.
Os projetos que serão baixados serão:
PROJETO DE LEI N.º 170/2023-CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DO PIM AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.446/2022.
Comissão de Constituição e Justiça, Saúde e Educação
PROJETO DE LEI N° 171/2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária
PROJETO DE LEI N° 172/2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária
Na sequência, serão lidas as indicações dos Vereadores e ao final a palavra estará aberta para as explicações pessoais.
A Sessão Ordinária inicia às 20H e você poderá acompanhar presencialmente no Plenário Jeferson Arndt de Carvalho, na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook: https://www.facebook.com/cmvereadorescrissiumal e pelo Guia Crissiumal.
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